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Passado a limpotrecho :       Passado a limpo

Ao reafirmar a validade da Lei da Anistia para todos, o Supremo permite ao Brasil olhar para a frente - em vez de remoer aquilo que, ainda bem, passou

Fonte O DIA - Limite para licença

Rio - Após o aperto na concessão de do auxílio-transporte na Marinha, a Coluna foi bombardeada por pedidos vindos de militares do Exército sobre a legalidade na limitação da Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF). A limitação da licença a um ano está prevista na portaria 509 do Comando do Exército, de 29 de julho deste ano, mas seus efeitos práticos são sentidos aos poucos, sempre que o benefício concedido atinge um ano.

FONTE - ULTIMA INSTÂNCIA : Justiça garante livre manifestação de militares punidos por publicação de artigo

FONTE:   Última Instância - UOL

TRECHOS: O MPF entrou com ação civil pública contra a União Federal alegando que o subtenente e os sargentos não agiram em nome próprio enquanto militares da ativa, mas na condição de membros de direção da associação.

 Dessa forma, as punições impostas a eles ofendem diretamente os direitos, garantidos pela Constituição, de liberdade de pensamento e de livre associação, além de ser vedada a interferência estatal no funcionamento de associações. Sendo assim, não há como puni-los pessoalmente, por ato de autoria da entidade por eles representada

STJ - Responsabilidade Civil do Estado por Suicídio de MIlitar Depressivo em Quartel do Exército - Informativo 397

Trata-se de ação declaratória de acidente em serviço contra a União, objetivando o reconhecimento de incidente ocorrido em dependências do Exército que lesionou seriamente o autor ora recorrido. No caso, o militar deprimido teve acesso a armas e colocou em risco não apenas a sua própria existência, mas também a de terceiros. O acórdão recorrido salientou que o autor estava depressivo, razão suficiente para que o Estado exercesse maior vigilância quanto à atuação do militar, limitando o acesso a armas da corporação,

Israel não pedirá desculpas por ataque a navio turco, diz premiê Netanyahu

 ANPRAFA NEWS     Fonte   Folha de São Paulo


 

Em entrevista à emissora de TV estatal israelense "Channel 1" nesta sexta-feira, o premiê Binyamin Netanyahu afirmou que o Estado hebreu não pedirá desculpas pelo ataque ao navio turco "Mavi Marmara", que matou nove ativistas humanitários que pretendiam levar ajuda à faixa de Gaza.

 

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