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19 de novembro - Dia da Bandeira Nacional

Bandeira Nacional

Um pouco da história da nossa Bandeira

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15/11/08 - 10h06 - Atualizado em 15/11/08 - 10h49

Morre soldado da Aeronáutica atingido por disparo na cabeça

Morreu por volta das 8h20 deste sábado (15) o soldado da Aeronáutica atingido por disparo de arma de fogo na sexta-feira (14). Ele entrou no centro cirúrgico por volta das 22h10 e passou por cirurgia, mas não resistiu.

Militar da Ativa Assessor Jurídico - Parecer OAB -CE

Sete ex-cabos serão indenizados

Sete ex-cabos da Aeronáutica do Rio Grande do Norte afastados das funções entre 1967 e 1971 conseguiram, no Tribunal Regional Federal da 5.ª região, com sede no Recife, anistia política com direito a receber todos os salários atrasados, corrigidos, além de promoções e benefícios indiretos concedidos pela Aeronáutica.

Trata-se de ação ordinária com antecipação de tutela (Pensão a filho maior - até 24 anos e enquanto for estudante universitário)

Militares não são únicos culpados, diz ex-preso político

Paulo de Tarso disse em entrevista à rádio Eldorado que não acha relevante a revisão da Lei da Anistia

da Redação

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CONFIRA NA ÍNTEGRA: A PRIORIDADE DOS DIRIGENTES DA ANPRAFA À ÉPOCA FOI: GARANTIR AS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DE ASSOCIAÇÃO E DE EXPRESSÃO

EX-PRESIDENTES DO CONSELHO CONSULTIVO E DIRETORIA EXECUTIVA DA ANPRAFA,

TEM DECISÃO FAVORÁVEL

1- JUSTIÇA FEDERAL CONDENA A UNIÃO EM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

2- EM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS JUSTIÇA FEDERAL CONDENA A UNIÃO

Trechos da Sentença:

25. Parto da premissa segundo a qual o exame da licitude da punição disciplinar impugnada não pode prescindir da aferição de sua harmonia com princípios e regras abraçados pela Constituição Federal de 1988.

28. Dessa forma, a análise da atuação estatal no caso concreto, nos termos em que proposta, não abre margem ao Poder Judiciário para que adentre o mérito da punição infligida ao(à)(s) Militar(es), prestando-se, tão somente, a averiguar a sua compatibilidade com a ordem constitucional vigente.
29. Em assim sendo, verifico que a ilicitude da atuação estatal foi reconhecida por sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.81.00.001618-9.

IConsultoria Jurídica: Dra Mariayda Faria - advocacia especializada

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FONTE: EXCLUSIVO
O novo plano de defesa do Brasil

Prioridades incluem a fabricação de porta-aviões, base naval na Amazônia e privilégios à indústria bélica nacional

Hugo Marques

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"O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre."

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