Ao
reafirmar
a validade
da
Lei da
Anistia
para
todos,
o Supremo
permite
ao Brasil
olhar
para
a
frente -
em
vez
de remoer
aquilo
que,
ainda
bem,
já passou
Rio -
Após o
aperto na concessão de do auxílio-transporte na
Marinha, a Coluna foi bombardeada por pedidos
vindos de militares do Exército sobre a legalidade
na limitação da Licença para Tratamento de Saúde
de Pessoa da Família (LTSPF). A limitação da
licença a um ano está prevista na portaria 509 do
Comando do Exército, de 29 de julho deste ano, mas
seus efeitos práticos são sentidos aos poucos,
sempre que o benefício concedido atinge um ano.
Trata-se
de ação declaratória de acidente em serviço contra
a União, objetivando o reconhecimento de incidente
ocorrido em dependências do Exército que lesionou
seriamente o autor ora recorrido. No caso, o
militar deprimido teve acesso a armas e colocou em
risco não apenas a sua própria existência, mas
também a de terceiros. O acórdão recorrido
salientou que o autor estava depressivo, razão
suficiente para que o Estado exercesse maior
vigilância quanto à atuação do militar, limitando
o acesso a armas da corporação,
ANPRAFA NEWS
Fonte Folha de São Paulo
Em entrevista à emissora de TV estatal
israelense "Channel 1" nesta sexta-feira, o premiê
Binyamin Netanyahu afirmou que o Estado hebreu não
pedirá desculpas pelo ataque ao navio turco "Mavi
Marmara", que matou nove ativistas humanitários
que pretendiam levar ajuda à faixa de Gaza.
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